Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Executivo n° 79/2021
MENSAGEM Nº118/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - PROJETO DE LEI Nº 79, 16 DE DEZEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB /ES. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3561/2021 Protocolo N°: 3578 ID: 114292 Data: 16/12/2021 17:08:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 78/2021
MENSAGEM N°117/2021- DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021-PROJETO DE LEI N°078/2021 - DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA VICENTE SANTORIO FANTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE.( REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3508/2021 Protocolo N°: 3524 ID: 114237 Data: 09/12/2021 17:51:13 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 77/2021
MENSAGEM Nº112/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 4.015 DE 04 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3490/2021 Protocolo N°: 3506 ID: 114218 Data: 08/12/2021 17:51:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 76/2021
MENSAGEM N. 111/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - PROJETO D LEI N. 076/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 4.838.382,63 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3468/2021 Protocolo N°: 3484 ID: 114202 Data: 07/12/2021 16:48:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2021
MENSAGEM Nº109/2021- PROJETO DE LEI Nº 075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOALDIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, BIBLIOTECÁRIO, E REGENTE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3380/2021 Protocolo N°: 3396 ID: 114109 Data: 25/11/2021 13:42:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 74/2021
MENSAGEM N° 107/2021 - PROJETO DE LEI N° 074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSITENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VADAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3363/2021 Protocolo N°: 3378 ID: 114086 Data: 22/11/2021 10:17:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 73/2021
MENSAGEM N° 105/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - PROJETO DE LEI N° 073, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPOE SOBRE O ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3217/2021 Protocolo N°: 3230 ID: 113929 Data: 03/11/2021 08:19:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 72/2021
MENSAGEM N°104/2021- PROJETO DE LEI N°072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAIS SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3214/2021 Protocolo N°: 3227 ID: 113927 Data: 29/10/2021 13:12:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 71/2021
MENSAGEM Nº 103/2021 - PROJETO DE LEI Nº 071, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA META 19, DA LEI Nº 5.465/2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 035, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3213/2021 Protocolo N°: 3226 ID: 113926 Data: 29/10/2021 13:09:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 70/2021
MENSAGEM N°102/2021 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL N°068/2021, PROJETO DE LEI N º 070/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.112/2021. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3212/2021 Protocolo N°: 3225 ID: 113925 Data: 29/10/2021 13:04:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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