Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Legislativo n° 114/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2220/2022 Protocolo N°: 2302 ID: 116745 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
L 6408/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2022
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2219/2022 Protocolo N°: 2301 ID: 116744 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
L 6410/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2216/2022 Protocolo N°: 2291 ID: 116736 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DETALHES
PROCESSO
L 6409/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 111/2022
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 2209/2022 Protocolo N°: 2284 ID: 116727 Data: 15/12/2022 17:26:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 110/2022
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO PERMANENTE DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2164/2022 Protocolo N°: 2186 ID: 116629 Data: 13/12/2022 11:58:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 109/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INTERNACIONAL, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CAMPO DE FUTEBOL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA - CARIACICA - ES.
Processo N°: 1951/2022 Protocolo N°: 1972 ID: 116408 Data: 18/11/2022 12:25:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
DETALHES
PROCESSO
L 6416/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO REAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1950/2022 Protocolo N°: 1971 ID: 116407 Data: 18/11/2022 12:21:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
L 6411/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 107/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, PARA RUA MARLI TEREZINHA RAMOS BRAVIM NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1941/2022 Protocolo N°: 1962 ID: 116398 Data: 17/11/2022 08:25:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
DETALHES
PROCESSO
L 6415/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 106/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BECO SÃO JORGE PARA BECO ADILIA RANGEL NO BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 1940/2022 Protocolo N°: 1961 ID: 116397 Data: 16/11/2022 14:54:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2022
CONVALIDA A LEI Nº 6.126, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1907/2022 Protocolo N°: 1928 ID: 116363 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
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