Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DO PROGRAMA “CONECTA MELHOR IDADE”, VOLTADO À INCLUSÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3283/2025 Protocolo N°: 3288 ID: 127300 Data: 17/06/2025 11:01:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3233/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 127243 Data: 13/06/2025 12:12:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 153/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, NESTE MUNUCÍPIO.
Processo N°: 3198/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 127204 Data: 10/06/2025 12:48:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO-POP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3152/2025 Protocolo N°: 3157 ID: 127156 Data: 06/06/2025 12:07:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 151/2025
INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA AO COMBATE AO CRIME DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3151/2025 Protocolo N°: 3156 ID: 127155 Data: 06/06/2025 11:45:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Processo N°: 3136/2025 Protocolo N°: 3141 ID: 127140 Data: 05/06/2025 11:27:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM, LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 149/2025
INSTITUI O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POR TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARIACICA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3116/2025 Protocolo N°: 3121 ID: 127118 Data: 04/06/2025 15:01:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CRIARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3100/2025 Protocolo N°: 3105 ID: 127100 Data: 04/06/2025 08:14:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
Projeto de Lei Legislativo n° 147/2025
‘‘ INSTITUI O “PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS”, VISANDO A PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3090/2025 Protocolo N°: 3095 ID: 127089 Data: 03/06/2025 12:33:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 146/2025
‘‘INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 3083/2025 Protocolo N°: 3088 ID: 127086 Data: 03/06/2025 12:19:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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