Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 362/2025
INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5979/2025 Protocolo N°: 6084 ID: 130355 Data: 10/12/2025 10:42:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 361/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.264/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5977/2025 Protocolo N°: 6080 ID: 130351 Data: 10/12/2025 10:30:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 360/2025
“DENOMINA “ESCADARIA JUDITH RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL FREIRE CORRÊA E A RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5928/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 130243 Data: 05/12/2025 14:59:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 359/2025
DENOMINA “PRAÇA MARIA DA GLÓRIA TOREZANI” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 5923/2025 Protocolo N°: 5975 ID: 130242 Data: 05/12/2025 14:07:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 358/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, CASAS DE CARNE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PERMITIREM AO CONSUMIDOR SOLICITAR A ABERTURA DE EMBALAGENS A VÁCUO DE CARNES PARA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO ANTES DA COMPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5921/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 130240 Data: 05/12/2025 13:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 357/2025
INSTITUI O MONUMENTO DA BÍBLIA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5911/2025 Protocolo N°: 5963 ID: 130238 Data: 05/12/2025 11:23:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 356/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 5898/2025 Protocolo N°: 5950 ID: 130208 Data: 04/12/2025 16:30:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 355/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO CONSAGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5897/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 130209 Data: 04/12/2025 16:29:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 354/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5840/2025 Protocolo N°: 5892 ID: 130140 Data: 02/12/2025 11:39:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 353/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5805/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 130095 Data: 01/12/2025 13:38:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
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