Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 201 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 201/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO “COMUNITÁ FEST” – ENCONTRO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 128001 Data: 21/08/2025 15:10:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 200/2025
OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A DISPONIBILIZAR AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
Processo N°: 4008/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 128040 Data: 19/08/2025 11:48:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 199/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA PENTENCOSTAL FONTE AGUA VIVA, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO JOÃO, Nº105, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARIACICA - ES
Processo N°: 4004/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 128051 Data: 19/08/2025 11:23:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 198/2025
INSTITUI O DIA DO EDUCADOR SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3998/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 128044 Data: 19/08/2025 10:27:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
Projeto de Lei Legislativo n° 197/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE CARIACICA" VISANDO CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3976/2025 Protocolo N°: 3983 ID: 128019 Data: 15/08/2025 14:16:16 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARIACICA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RODRIGUES S/N - BAIRRO CENTRO - CARIACICA - ES
Processo N°: 3945/2025 Protocolo N°: 3952 ID: 127980 Data: 12/08/2025 14:58:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
Projeto de Lei Legislativo n° 195/2025
“ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, COM ÊNFASE NA MANOBRA DE HEIMLICH, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3938/2025 Protocolo N°: 3945 ID: 127973 Data: 12/08/2025 12:27:36 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
Projeto de Lei Legislativo n° 194/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3937/2025 Protocolo N°: 3944 ID: 127969 Data: 12/08/2025 12:01:03 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 193/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CHECAGEM DE FATOS (FACT-CHECKING)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3904/2025 Protocolo N°: 3911 ID: 127934 Data: 08/08/2025 13:42:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 192/2025
INSTITUI O “JULHO CINZA”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS QUANTO AOS PERIGOS E IMPACTOS DAS NOTÍCIAS FALSAS NA SOCIEDADE, ALÉM DE INCENTIVAR PRÁTICAS RESPONSÁVEIS NA DIVULGAÇÃO E CONSUMO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 127932 Data: 08/08/2025 13:41:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.