Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 261/2025
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS CASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4908/2025 Protocolo N°: 4958 ID: 129095 Data: 10/10/2025 09:53:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 260/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4907/2025 Protocolo N°: 4957 ID: 129094 Data: 10/10/2025 09:53:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 259/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO”, A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4906/2025 Protocolo N°: 4956 ID: 129091 Data: 10/10/2025 09:52:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 258/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 13 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4905/2025 Protocolo N°: 4955 ID: 129093 Data: 10/10/2025 09:52:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 257/2025
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4903/2025 Protocolo N°: 4953 ID: 129098 Data: 10/10/2025 09:48:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 256/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS E CRIA EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO."
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 129051 Data: 09/10/2025 08:33:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 255/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA."
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 129039 Data: 08/10/2025 16:54:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 254/2025
"CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INSTITUI O COMITÊ ONTERSORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4885/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 129038 Data: 08/10/2025 16:49:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 253/2025
"GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CARIACICA."
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 129037 Data: 08/10/2025 16:47:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 252/2025
"INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO 'AGOSTO DOURADO' E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4883/2025 Protocolo N°: 4906 ID: 129036 Data: 08/10/2025 16:44:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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