Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
"INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E CONTROLE DA ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 614/2025 Protocolo N°: 615 ID: 124538 Data: 04/02/2025 13:09:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREDOR JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NAS EDIFICAÇÔES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 611/2025 Protocolo N°: 612 ID: 124535 Data: 04/02/2025 13:08:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREDOR JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 567 ID: 124470 Data: 03/02/2025 11:39:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CABO FONSECA
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 566 ID: 124474 Data: 03/02/2025 09:03:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
ESTABELECE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) COM MARCAÇÃO PRESENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 563 ID: 124467 Data: 31/01/2025 17:23:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREDOR JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 550/2025 Protocolo N°: 551 ID: 124455 Data: 31/01/2025 14:45:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 377 ID: 124282 Data: 28/01/2025 12:55:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIO DE SEMÁFORO FUNCIONANDO Á BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 310 ID: 124217 Data: 22/01/2025 15:26:33 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JADES AMORIM
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2025
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS QUE INCENTIVEM O USO INDEVIDO DE DROGAS, BEM COMO PROÍBE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS, DEFININDO PENALIDADES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 285/2025 Protocolo N°: 286 ID: 124179 Data: 21/01/2025 14:20:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CABO FONSECA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE FILHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE SEU RESPONSÁVEL LEGAL ESTIVER LOTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 252 ID: 124151 Data: 17/01/2025 12:01:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.