Ano Processo: 2007 Autor: José Geraldo Gabrieli 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
SUPRIME-SE O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DO QUADRO SUPLEMENTAR A QUE SE REFERE O ARTIGO 71, NIVEL VII, PADRAO A, ANEXO VIII
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 248 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 28, DO CAPÍTULO V, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 251 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA SEÇÃO II DO PL 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 255 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ALTERA-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS I, III E IV, DO ARTIGO 60, BEM COMO OS ARTIGOS 61 62 DO CAPÍTULO IX, DO PL 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 258 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ADICIONA-SE O ITEM GEOGRAFIA À LISTAGEM NO ANEXO I - COMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 3º, 25 DO PL 42/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 260 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ADIONA-SE O ITEM ´TÉCNICO EM PESCA´ AO ANEXO I, DO ARTIGO 3º, 25 DO ITEM 2 NO PL 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 264 Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2007
INSTIUI A SEMANA DO DIREITO DE NASCER E O DIA DO NASCIMENTO E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 214 Data: 09/10/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2007
INSTITUI A SEMANA DO DIREITO DE NASCER E DIA DO NASCITURO E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO E VALORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 360 Data: 09/10/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 346 Data: 17/07/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
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