Ano Processo: 2008 Autor: Professor Elinho 
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Projeto de Lei Legislativo n° 97/2008
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EX- DEPENDENTES QUIMICOS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 553 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 221 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 88/2008
PASSA A DENOMINAR A RUA NOROZETE ZENAIDE GIUBERTI BERGE, À ANTIGA RUA 06, EM CHACARA CAMPOS VERDES NO BAIRRO LIMÃO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 547 Data: 11/11/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2008
ESTABELECE MEIA ENTRADA PARA JORNALISTAS E RADIALISTA EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 536 Data: 28/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2008
OFICIALIZA A RUA NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 213 Data: 15/09/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2008
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. INCLÚÍNDO À CÂMARA MUNICIPAL, NO SITE DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 226 Data: 07/09/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTUDANTE VOLUNTARIADO EM CARIACICA - ES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 227 Data: 04/09/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2008
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES A DISPONIBILIZAR CARDÁPIOS E OUTROS MEIOS INFORMATIVOS NA LINGUAGEM EM BRAILE PARA SEUS USUÁIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 224 Data: 19/08/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2008
INSTITUI A DETECÇÃO DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 222 Data: 12/08/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho, Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 217 Data: 03/08/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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