Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 24/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 171/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E DE LAZER PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3901/2026 Protocolo N°: 3933 ID: 134584 Data: 24/09/2026 13:39:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 161/2026
“ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 3439/2026 Protocolo N°: 3471 ID: 134145 Data: 13/08/2026 13:47:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 160/2026
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS DA BELEZA – ABEPB, LOCALIZADA NA RUA ITAGUAÇU, Nº 113, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3438/2026 Protocolo N°: 3470 ID: 133992 Data: 13/08/2026 13:47:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 159/2026
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADOS COM AS FERIDAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3436/2026 Protocolo N°: 3468 ID: 134138 Data: 13/08/2026 13:45:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 157/2026
EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS DA BELEZA – ABEPB, LOCALIZADA NA RUA ITAGUAÇU, Nº 113, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3416/2026 Protocolo N°: 3448 ID: 134120 Data: 11/08/2026 14:21:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 156/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS DA BELEZA – ABEPB, LOCALIZADA NA RUA ITAGUAÇU, Nº 113, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3396/2026 Protocolo N°: 3428 ID: 134101 Data: 10/08/2026 17:26:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 151/2026
DENOMINA “ESCADARIA ANGELA GONÇALVES DOS SANTOS”, LOCALIZADA EM UM DOS TRECHOS DA RUA SANTOS DUMONT, COM A RUA JOSÉ SILVA E RUA ESMERALDA, NO BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 3147/2026 Protocolo N°: 3179 ID: 133794 Data: 23/07/2026 16:25:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 142/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA “CORRIDA MOCHUARA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2683/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 133329 Data: 22/06/2026 16:34:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2026
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CARIACICA DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS TIPIFICADOS PELA LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 2651/2026 Protocolo N°: 2677 ID: 133294 Data: 19/06/2026 15:25:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA, DENOMINADA DE “FAIXA AZUL” PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS EM VIAS DE GRANDE FLUXO E ALTO INDICE DE ACIDENTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2511/2026 Protocolo N°: 2537 ID: 132549 Data: 15/06/2026 13:03:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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