Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: RIBEIRINHO 
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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 327/2026
OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR REGINALDO DE AZEVEDO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3076/2026 Protocolo N°: 3108 ID: 133741 Data: 16/07/2026 15:54:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 228/2026
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo N°: 2534/2026 Protocolo N°: 2560 ID: 133176 Data: 16/06/2026 08:14:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2026
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR WESLEY RODRIGUES ROCHA
Processo N°: 2530/2026 Protocolo N°: 2556 ID: 133172 Data: 15/06/2026 17:36:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2026
OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR IRACILDO JOSÉ QUEIROZ
Processo N°: 2529/2026 Protocolo N°: 2555 ID: 133171 Data: 15/06/2026 17:32:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 222/2026
OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” A SENHORA PE. IVO FERREIRA DE AMORIM
Processo N°: 2528/2026 Protocolo N°: 2554 ID: 133170 Data: 15/06/2026 17:31:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. LESLIANE MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 722/2026 Protocolo N°: 734 ID: 131319 Data: 05/03/2026 08:32:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. ARLETE MOTA CALDAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 721/2026 Protocolo N°: 733 ID: 131318 Data: 05/03/2026 08:32:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. APARECIDA DEPRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 720/2026 Protocolo N°: 732 ID: 131317 Data: 05/03/2026 08:31:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” A SRA. VANDERLÉIA ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6110/2025 Protocolo N°: 6232 ID: 130500 Data: 16/12/2025 11:25:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2025
CONCEDE A “COMENDA MOXUARA” A SENHORA VANDERLEIA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 6076/2025 Protocolo N°: 6197 ID: 130469 Data: 12/12/2025 16:56:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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