Ano Processo: 2018 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA 
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Emenda n° 97/2018
EMENDA N°97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2018. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5422/2018 Protocolo N°: ID: 107056 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 89/2018
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5414/2018 Protocolo N°: ID: 107052 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 88/2018
EMENDA N°88 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2018. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5413/2018 Protocolo N°: ID: 107055 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2018
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO MM, JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5073/2018 Protocolo N°: ID: 107001 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Proposta de Emenda a Lei n° 42/2018
O VEREADOR EDSON NOGUEIRA, SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADES COM O INCISO III DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VÊM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA A ALÍNEA (E) DO ARTIGO 2° E EMENDA SUPRESSIVA AI ARTIGO 5º E 6° DO PROJETO DE LEI PMC N°042/2018, QUE PASSA A REGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 5005/2018 Protocolo N°: ID: 106982 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Proposta de Emenda a Lei n° 40/2018
EMENDA ADITIVAS: A) TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO CARGO PARA O QUAL O CANDIDATO SE INSCREVEU, LIMITANDO AOS ÚLTIMOS 10 ANOS. B) APRESENTAÇÃO DE SOMENTE 01 TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE NÃO SEJA PRÉ REQUISITO A INSCRIÇÃO C) CURSOS NA ÁREA CORRESPONDENTE AO CARGO PRETENDIDO COM CARGO HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS E MÁXIMO DE 320 HORAS.
Processo N°: 4899/2018 Protocolo N°: ID: 106947 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Proposta de Emenda a Lei n° 40/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4900/2018 Protocolo N°: ID: 106948 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Emenda n° 10/2018
EMENDA Nº10/2018 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 4910/2018 Protocolo N°: ID: 106965 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Indicação n° 880/2018
RECAPEAMENTO NA RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DEUS.
Processo N°: 4667/2018 Protocolo N°: ID: 106856 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SENHOR MARCELO NOLASCO DE ABREU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4502/2018 Protocolo N°: ID: 106846 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
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