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Projeto de Decreto Legislativo n° 153/2023
CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO SENHOR PAULO CESAR DA SILVA PACHECO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1074 ID: 117870 Data: 05/06/2023 11:28:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2023
CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS GUIMARÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 731/2023 Protocolo N°: 740 ID: 117536 Data: 05/05/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2023
CONCEDE COMENDA MOXUARA A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 730/2023 Protocolo N°: 739 ID: 117535 Data: 05/05/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 557/2023 Protocolo N°: 561 ID: 117347 Data: 05/04/2023 11:54:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 57/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2295 ID: 116740 Data: 19/12/2022 13:33:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2022
CONCEDE OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO PÔNCIO DE ANDRADE PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS, EM PROL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1744/2022 Protocolo N°: 1764 ID: 116194 Data: 07/10/2022 15:15:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2022
CONCEDE OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” A DOUTORA VIRGÍNIA ALTOÉ SESSA PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS, EM PROL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1743/2022 Protocolo N°: 1763 ID: 116193 Data: 07/10/2022 15:07:18 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Requerimento n° 19/2022
WESLEY MOREIRA SOUZA DA SILVA (VEREADOR LEI), COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS , NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 76, 82, 106, INCISO VIII, E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E ARTIGO 35, E MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS, APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SEMDEC, OS SEGUINTES PEDIDOS ELENCADOS EM ANEXO.
Processo N°: 1533/2022 Protocolo N°: 1552 ID: 115976 Data: 19/08/2022 13:02:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Requerimento n° 18/2022
WESLEY MOREIRA SOUZA DA SILVA (VEREADOR LEI), COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 76,82,106 INCISO VIII E 119, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E ARTIGO 35, E MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE - SEMDEC, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO ANEXO.
Processo N°: 1502/2022 Protocolo N°: 1521 ID: 115946 Data: 12/08/2022 14:12:58 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Moção n° 218/2022
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A PIERLA MALHAME, BISCOITOS PIPAS VIX, CAROL FAGUNDES, CAMILA SILVA, LAÍS MARQUES, Q BIANCA, JULIANA SILVA, DJ PEDRO SCHIMIT, CAMILA LIMA, ARIADNE,ISIS NUNES, IULY, KEVERSON, ALINE OLIEIRA, CARLA ROBERTA, BRUNO HENRIQUE, MELINA, ELI GOMES, GABOR, TAIZA, MILENA NUNES, ALINE RIBEIRO, MARI MIRIAM, HUDSON MATHEUS, CAIO CEZAR, JULLYA E ÉSOJ LOPES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIGITAL INFLUENCER.
Processo N°: 1428/2022 Protocolo N°: 1445 ID: 115869 Data: 29/07/2022 11:15:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
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