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Projeto de Lei Legislativo n° 49/2023
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA CAVALGADA FEMININA, A COMEMORAR-SE NO DIA 07 DE MAIO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2023 Protocolo N°: 754 ID: 117544 Data: 08/05/2023 11:07:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Requerimento n° 5/2023
MARCELO ZONTA, VEREADOR SIGNATÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE A ÉMERITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE OFERECER AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAR OS DÉBITOS PENDENTES, ATRAVÉS DE PIX NO ATO DO CORTE DO SERVIÇO FORNECIDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 721/2023 Protocolo N°: 730 ID: 117520 Data: 04/05/2023 12:08:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO.
Processo N°: 275/2023 Protocolo N°: 277 ID: 117063 Data: 09/03/2023 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO.
Processo N°: 139/2023 Protocolo N°: 141 ID: 116912 Data: 10/02/2023 12:00:04 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 41/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2232 ID: 116688 Data: 14/12/2022 11:18:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 40/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2231 ID: 116682 Data: 14/12/2022 11:16:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 39/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2230 ID: 116679 Data: 14/12/2022 11:13:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 38/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2229 ID: 116678 Data: 14/12/2022 11:10:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 37/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2228 ID: 116676 Data: 14/12/2022 11:07:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 36/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº94/2022 (LOA)
Processo N°: 1876/2022 Protocolo N°: 2227 ID: 116675 Data: 14/12/2022 11:03:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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