| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Confecção de Certificado |
Setor:Comunicação |
| Envio: 26/12/2019 12:48:39 |
Ação: Confeccionado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 20/12/2019 11:35:57 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto elaborado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação-PDL |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2019 11:33:42 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 20/12/2019 11:32:40 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 16 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 20/12/2019 11:29:56 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2019 11:13:17 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico pela legalidade em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 522/2019 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 12/12/2019 08:17:32 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 13 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para emissao de parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Leitura-PDL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2019 19:14:35 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 10/12/2019 14:11:25 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 11 de Dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/12/2019 08:16:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|