PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 161/2019

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Data de apresentação 17/12/2019 16:20:17

N° Processo 2720/2019

N° Protocolo 2021/2019

ID 109711

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cariacica o Dia da Polícia Penal a ser celebrado em 04 de dezembro, e dá outras providências.

Autoria

Broinha;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6088/2020

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2020	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2020	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/08/2020 12:00:59	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 18 de agosto de 2020, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.088/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6088/2020 - lei

Recebimento: 03/08/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 03/08/2020 11:07:46	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 187/2020 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 31 de julho de 2020 (protocolo 13843/2020).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 187/2020 - Oficio

Recebimento: 27/07/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 03/08/2020 11:06:07	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 28 de julho de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/07/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 27/07/2020 15:38:35	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/07/2020 11:17:04	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/07/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 20/07/2020 17:45:22	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 20 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/07/2020 16:05:56	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 16/07/2020 14:59:08	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Para devidas providências. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 53/2020 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/05/2020 20:41:39	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 84 dias, 8 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo não prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 610/2020 - parecer

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/02/2020 14:27:35	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: A Procuradoria Geral. Para emissão de parecer. Att, Taciane Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 18:20:24	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2020, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/01/2020 14:45:35	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 29 dias, 5 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 03 de Fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 17/12/2019 16:20:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{250 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).}

24/08

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

24/08

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 21 dias, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 24/08/2020 Lei Municipal

03/08

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/08/2020 Ofício de encaminhamento

ago

27/07

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 6 dias, 19 horas, 27 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 03/08/2020

27/07

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/07/2020

24/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 3 dias, 17 horas, 31 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 24/07/2020

20/07

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 1 hora, 39 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/07/2020

17/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 1 hora, 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/07/2020

jul

29/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 54 dias, 18 horas, 17 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/07/2020 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

28/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 107 dias, 6 horas, 14 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 22/05/2020 Parecer Jurídico

05/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 20 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/02/2020

03/02

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

02/01

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 44 dias, 22 horas, 25 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 31/01/2020

jan

2020

17/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 03/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 27 de 20/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 28 de 27/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 161/2019

Histórico da Tramitação 250 Dia(s), 19 horas, 41 minuto(s).

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