| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/10/2020 | Fase: Arquivar Proposição | Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  28/09/2020 | Fase: Confecção de Certificado | Setor:Comunicação |  
                                                                    | Envio: 28/09/2020 15:08:06 | Ação: Confeccionado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 2 minutos 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/09/2020 | Fase: Elaborar Decreto Legislativo | Setor:Secretaria Administrativa |  
                                                                    | Envio: 25/09/2020 09:58:39 | Ação: Decreto Elaborado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Para as devidas providências. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/09/2020 | Fase: Para Discussão e Votação-PDL | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 21/09/2020 15:49:25 | Ação: Proposição Aprovada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 53 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/09/2020 | Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia | Setor:Secretaria Administrativa |  
                                                                    | Envio: 18/09/2020 12:50:41 | Ação: Proposição Incluída 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 5 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária virtual de 21 de setembro de 2020. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/09/2020 | Fase: Emitir Parecer Jurídico | Setor:Procuradoria Jurídica |  
                                                                    | Envio: 11/09/2020 13:27:45 | Ação: Parecer Jurídico Emitido 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Parecer Jurídico 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Parecer Jurídico 740/2020 - Parecer Jurídico
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/09/2020 | Fase: Distribuir para Pareceres | Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |  
                                                                    | Envio: 08/09/2020 16:40:21 | Ação: Distribuído 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 7 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: A Procuradoria Geral.
Para emissão de parecer.
Att,
Taciane Silva. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  03/09/2020 | Fase: Leitura-PDL | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 03/09/2020 11:45:21 | Ação: Proposição Lida 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária virtual de 03 de setembro de 2020. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  02/09/2020 | Fase: Incluir Proposição no Expediente | Setor:Secretaria Administrativa |  
                                                                    | Envio: 02/09/2020 16:00:21 | Ação: Incluído no Expediente 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 4 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária virtual de 03 de Setembro de 2020. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  02/09/2020 | Fase: Protocolar Processo | Setor:Protocolo |  
                                                                    | Envio: 02/09/2020 15:56:09 | Ação: Proposição Protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |