Data de apresentação 13/08/2026 13:47:03
 N° Processo 3438/2026
 N° Protocolo 3470/2026
 ID 133992
 Ementa

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS DA BELEZA – ABEPB, LOCALIZADA NA RUA ITAGUAÇU, Nº 113, NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

TRAMITANDO