PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 43/2019

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Data de apresentação 13/03/2019 00:00:00

N° Processo 873/2019

N° Protocolo 49/2019

ID 107519

Ementa

DISPÕE SOBRE O USO DO "TESTE DO BRACINHO" PARA DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Itamar Alves Freire;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6015/2019

Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 15 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Elaborar Promulgação	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/10/2019 13:09:35	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a publicação do Diário da Câmara Municipal de Cariacica do dia 10 de outubro de 2019, encaminho ao Setor de Arquivo a referia Promulgação nº 6.015/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 6015/2019 - Promulgação

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/10/2019 13:08:00	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Promulgação elaborado em 30 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 13:16:09	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 303/2019 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 26 de agosto de 2019 (protocolo 27791/2019)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 303/2019 - oficio

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 13:13:07	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 26 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 11:54:05	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 11:53:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 11:51:52	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 11:50:43	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 14 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 09/09/2019 11:49:35	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 161 dias, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/03/2019 11:22:43	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 20 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 20/03/2019 17:31:44	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Para emissão de parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2019 12:30:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/03/2019 17:44:58	Ação: Incluído no Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{223 Dia(s), 15 horas, 53 minuto(s).}

24/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

18/10

Para Elaborar Promulgação Secretaria Administrativa 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Promulgação

out

09/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 38 dias, 23 horas, 51 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 18/10/2019

09/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Ofício de encaminhamento

09/09

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 hora, 19 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/09/2019

09/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/09/2019

set

01/04

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 167 dias, 26 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/09/2019

abr

25/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 5 dias, 17 horas, 50 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2019

20/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 5 horas, 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 20/03/2019

14/03

Leitura-PLL Plenário 5 dias, 18 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/03/2019

14/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa Incluído no Expediente Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 18/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 14/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 19/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 43/2019

Histórico da Tramitação 223 Dia(s), 15 horas, 53 minuto(s).

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Resultado da Votação

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