PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 65/2019

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Data de apresentação 16/04/2019 08:10:53

N° Processo 1238/2019

N° Protocolo 381/2019

ID 107918

Ementa

Institui no âmbito do Município de Cariacica o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente, no mês de maio.

Autoria

Itamar Alves Freire;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6101/2020

Histórico da Tramitação _{526 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 23/09/2020	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2020	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/09/2020 16:03:26	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 18 de setembro de 2020, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.101/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6101/2020 - lei

Recebimento: 02/09/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/09/2020 16:01:40	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 226/2020 - Ofício

Recebimento: 31/08/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/09/2020 14:26:39	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 01/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2020 15:31:14	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 28/08/2020 13:33:50	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2020 15:47:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/08/2020 12:33:27	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 24/08/2020 11:38:36	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 476 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Para devidas providências. Att. Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 65/2020 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/04/2019 11:19:47	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pela ilegalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 57/2019 - parecer jurídico

Recebimento: 18/04/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/04/2019 14:53:33	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2019 18:02:59	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 17 de abril de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/04/2019 10:26:14	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 17 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2019 08:10:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{526 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

23/09

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

23/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 minuto Sancionado Despacho Eletrônico - 23/09/2020 Lei Municipal

02/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 21 dias, 1 hora, 35 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/09/2020 Ofício

set

31/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 dia, 22 horas, 55 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 02/09/2020

31/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 1 hora, 57 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2020

28/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 3 dias, 21 horas, 45 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/08/2020

24/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 horas, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/08/2020

24/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 54 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 24/08/2020

ago

2020

06/05

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 486 dias, 18 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 24/08/2020 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

26/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20 horas, 26 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer Jurídico

18/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 7 dias, 20 horas, 50 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2019

16/04

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 7 horas, 36 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/04/2019

16/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 horas, 15 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 17/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 24/08/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 31/08/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 65/2019

Histórico da Tramitação 526 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).

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