| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Confecção de Certificado |
Setor:Comunicação |
| Envio: 18/12/2019 17:10:00 |
Ação: Confeccionado
|
Tempo gasto: 5 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 18/12/2019 10:16:01 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 161/2019 e publicado no Diário Oficial do Legislativo em 18 de dezembro de 2019. À Comunicação para Confecção de Certificado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação-PDL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 18:59:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 04/12/2019 14:43:56 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 04 de Dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/12/2019 13:02:49 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo proseguimento em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 352/2019 - Parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 28/11/2019 17:26:05 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: A Procuradoria Geral.
Para emissão de Parecer.
Att,
Rogéria Andrade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Leitura-PDL |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2019 19:33:58 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 22/11/2019 13:52:55 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 25 de Novembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/11/2019 15:05:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|