| Recebimento: 07/01/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2020 |
Fase: Discussão e Votação única-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/01/2020 17:23:39 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
|
Complemento da Ação: Proposição rejeitada em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 07/01/2020 17:22:53 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 07/01/2020 17:22:14 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opina pela constitucionalidade da matéria em debate, observando as emendas apresentadas, que após aprovadas pelo plenário farão parte do designo em questão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 48/2019 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 03/12/2019 12:45:34 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 437/2019 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 28/11/2019 16:41:42 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: A Procuradoria Geral.
Para emissão de Parecer.
Att,
Rogéria Andrade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Leitura-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2019 18:35:11 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/11/2019 13:43:03 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 23 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 27 de Novembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/11/2019 14:35:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|