| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/12/2019 | Fase: Arquivar Proposição | Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/12/2019 | Fase: Discussão e Votação única-EPL | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 27/12/2019 12:48:46 | Ação: Proposição Rejeitada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 5 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição rejeitada por 12 votos contrários e 05 favoráveis em Plenário, na Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2019. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  27/12/2019 | Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia | Setor:Secretaria Administrativa |  
                                                                    | Envio: 27/12/2019 12:42:53 | Ação: Proposição Incluída 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2019. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  29/11/2019 | Fase: Emitir Parecer Jurídico | Setor:Procuradoria Jurídica |  
                                                                    | Envio: 03/12/2019 11:39:20 | Ação: Parecer Jurídico Emitido 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 13 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Parecer jurídico em anexo. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Parecer Jurídico 380/2019 - Parecer jurídico
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  25/11/2019 | Fase: Distribuir para Pareceres | Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |  
                                                                    | Envio: 29/11/2019 12:48:23 | Ação: Distribuído 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 19 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: A Procuradoria Geral.
Para emissão de parecer.
Att,
Rogéria Andrade 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/11/2019 | Fase: Leitura-EPL | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 25/11/2019 19:28:54 | Ação: Proposição Lida 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 50 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/11/2019 | Fase: Incluir Proposição no Expediente | Setor:Secretaria Administrativa |  
                                                                    | Envio: 22/11/2019 13:38:30 | Ação: Incluído no Expediente 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 12 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 25 de Novembro de 2019. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  21/11/2019 | Fase: Protocolar Processo | Setor:Protocolo |  
                                                                    | Envio: 21/11/2019 16:01:38 | Ação: Proposição Protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |