| Recebimento: 09/01/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2020 |
Fase: Discussão e Votação única-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/01/2020 14:51:53 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
|
Complemento da Ação: Proposição rejeitada em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/01/2020 14:51:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 09/01/2020 14:50:07 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 37 dias, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opina pela constitucionalidade da matéria em debate, observando as emendas apresentadas, que após aprovadas pelo plenário farão parte do designo em questão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 95/2019 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 03/12/2019 11:20:54 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 371/2019 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 03/12/2019 08:57:40 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Leitura-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2019 20:10:32 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/11/2019 13:44:59 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 02 de Dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/11/2019 17:33:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|