PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 4/2020

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Data de apresentação 21/01/2020 16:23:55

N° Processo 34/2020

N° Protocolo 34/2020

ID 109757

Ementa

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Autoria

VEREADOR EDGAR DO ESPORTE;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6081/2020

Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 17/08/2020	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2020	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/08/2020 14:47:51	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 11 de agosto de 2020, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.081/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6081/2020 - lei

Recebimento: 16/07/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/07/2020 17:02:45	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 172/2020 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 13 de Julho de 2020. (protocolo 12887/2020)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/07/2020 15:17:37	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 13 de Julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 172/2020 - Autógrafo

Recebimento: 14/07/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2020 14:50:38	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 13 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/07/2020 15:46:38	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 13 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2020 15:43:49	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de Julho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 03/07/2020 15:33:02	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 06 de junho de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 03/07/2020 13:31:02	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 136 dias, 21 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Admnistração. Para devidas providências. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/02/2020 15:17:39	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 562/2020 - Parecer jurídico

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 04/02/2020 09:19:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: segue para que seja tomadas as devividas providencias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2020	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 18:23:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2020, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/01/2020 13:24:50	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 03 de Fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 21/01/2020 16:23:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{208 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

17/08

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

ago

23/07

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 31 dias, 21 horas, 45 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/08/2020 Lei Municipal

16/07

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 hora, 45 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/07/2020

15/07

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 dias, 26 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 16/07/2020 Ofício de encaminhamento

14/07

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 23 horas, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/07/2020

07/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 4 dias, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/07/2020

06/07

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/07/2020

03/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 horas, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/07/2020

jul

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 140 dias, 22 horas, 13 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 03/07/2020 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 9 dias, 5 horas, 58 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Parecer Jurídico

04/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 14 horas, 55 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/02/2020

fev

31/01

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 4 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/02/2020

22/01

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 9 dias, 21 horas Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 31/01/2020

21/01

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/01/2020

jan

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 03/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 06/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 26 de 13/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 4/2020

Histórico da Tramitação 208 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

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