PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 81/2021

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Data de apresentação 02/08/2021 17:48:15

N° Processo 2140/2021

N° Protocolo 2145/2021

ID 112814

Ementa

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR CARIACIQUENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MARÇO.

Autoria

VEREADOR LELO COUTO;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei ordinária 6220/2021

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/10/2021 09:16:23	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Considerando a pulicação no diario oficial do municipuio em 15 de outubro de 2021, encaminha ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6220 de 13 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6220/2021 - lei

Recebimento: 04/10/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/10/2021 17:15:05	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 258/2021 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 28 de setembro de 2021 (protocolo 24581/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 258/2021 - Ofício

Recebimento: 28/09/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/10/2021 17:12:14	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 27 de setembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2021 16:36:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 27 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/09/2021 12:02:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 27 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2021 18:54:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 20 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/09/2021 14:05:24	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 23 dias, 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 20 de Setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/08/2021 11:31:25	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 892/2021 - Parecer

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/08/2021 15:23:11	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 245/2021 - parecer

Recebimento: 10/08/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/08/2021 08:55:42	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Segue para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2021 15:28:16	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 57 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de Agosto de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/08/2021 14:29:27	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordináriaRosenilda Simões Bispo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 02/08/2021 17:48:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).}

20/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

06/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 15 dias, 16 horas, 1 minuto Sancionado Despacho Eletrônico - 20/10/2021 Lei Municipal

04/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2021 Ofício de encaminhamento

out

28/09

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 7 dias, 35 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/10/2021

21/09

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 4 horas, 33 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/09/2021

21/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 17 horas, 7 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/09/2021

17/09

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/09/2021

set

25/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 23 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/09/2021

13/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 11 dias, 20 horas, 8 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 25/08/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 6 horas, 27 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/08/2021 Parecer Jurídico

10/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 17 horas, 27 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/08/2021

06/08

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/08/2021

03/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 dias, 20 horas, 41 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/08/2021

02/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 39 de 09/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 45 de 20/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 46 de 27/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 81/2021

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).

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