PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 118/2021

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Data de apresentação 21/10/2021 11:27:05

N° Processo 3150/2021

N° Protocolo 3163/2021

ID 113862

Ementa

DAR-SE-Á NOVA DENOMINAÇÃO AO MIRANTE LOCALIZADO NO MORRO DO SESI NO BAIRRO PORTO DE SANTANA - QUE PASSA A CHAMAR-SE MIRANTE "LIETE NEVES DIAS" POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autoria

VEREADOR LEI;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6244/2021

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/12/2021 09:29:17	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do Municipio em 10 de dezembro de 2021, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.244 de 09 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6244/2021 - lei

Recebimento: 18/11/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/11/2021 15:35:29	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 292/2021 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 18 de novembro de 2021 (protocolo 28541/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 292/2021 - Ofício

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/11/2021 15:32:39	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 18 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 17:22:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2021 08:46:42	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 16 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2021 16:24:02	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/11/2021 13:22:55	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/11/2021 13:22:29	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 9 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento da proposta em pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 987/2021 - parecer

Recebimento: 26/10/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/10/2021 11:43:22	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 298/2021 - Parecer jurídico

Recebimento: 26/10/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 26/10/2021 09:15:03	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2021 15:34:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de Outubro de 2021. Encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/10/2021 11:29:17	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 25 de Outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 21/10/2021 11:27:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

14/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

dez

19/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 25 dias, 17 horas, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 14/12/2021 Lei Municipal

18/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/11/2021 Ofício de encaminhamento

17/11

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 dia, 22 horas, 9 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 18/11/2021

11/11

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 8 horas, 35 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/11/2021

09/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 dias, 16 horas, 22 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/11/2021

08/11

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/11/2021

05/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/11/2021

nov

27/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 9 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/11/2021 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 28 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/10/2021 Parecer Jurídico

26/10

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 17 horas, 40 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/10/2021

22/10

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 4 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/10/2021

21/10

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 21/10/2021

21/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 50 de 25/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 53 de 08/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 16/11/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 118/2021

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).

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