PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 13/2022

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Data de apresentação 04/02/2022 00:00:00

N° Processo 118/2022

N° Protocolo 126/2022

ID 114483

Ementa

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de Cariacica e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR FLÁVIO PRETO;

Situação

ARQUIVADO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 24/2022

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 21/06/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2022	Fase: Aguardando Resultado do Veto	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/06/2022 10:25:02	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Veto mantido por 11 votos a favor na sessão ordinária de 13 junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2022	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/06/2022 10:16:26	Ação: Vetado
Tempo gasto: 55 dias, 19 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Vetado pelo executivo em 06 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2022	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/04/2022 14:37:27	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 89/2022 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 19 de abril de 2022 (protocolo 14503/2022)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 89/2022 - Ofício

Recebimento: 11/04/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2022 16:30:03	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 11 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2022 16:29:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 11 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/04/2022 07:56:01	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 11 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2022 16:34:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 04 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/04/2022 14:17:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 01/04/2022 14:15:46	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 29 dias, 5 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da comissão de justiça com as devidas emendas, opinando pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 62/2022 - parecer

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/02/2022 15:43:38	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 42/2022 - Parecer

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 15/02/2022 14:04:31	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2022 20:01:24	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Considerando que no dia 07 de fevereiro de 2022 houve problemas técnicos durante a sessão ordinária a proposição foi lida em Plenário, na Sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 e encaminhado para a comissão de justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/02/2022 13:56:22	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2022 13:55:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).}

21/06

Arquivar Proposição Arquivo Secretaria Administrativa

21/06

Aguardando Resultado do Veto Secretaria Administrativa 8 minutos Veto Acatado Despacho Eletrônico - 21/06/2022

jun

26/04

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 55 dias, 19 horas, 38 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 21/06/2022

11/04

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 14 dias, 22 horas, 7 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/04/2022 Ofício de encaminhamento

11/04

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 11/04/2022

06/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 8 horas, 33 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2022

04/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 15 horas, 22 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/04/2022

01/04

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 16 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2022

01/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/04/2022

abr

03/03

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 35 dias, 22 horas, 32 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 01/04/2022 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mar

16/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 9 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 24/02/2022 Parecer Jurídico

15/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 18 horas, 3 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 15/02/2022

04/02

Leitura-PLL Plenário 10 dias, 6 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2022

04/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 04/02/2022

04/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 04 de 14/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 04/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 11/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/05/2022 11:00:32

VET 24/2022 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 13/2022

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 20 horas, 29 minuto(s).}