PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 30/2022

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Data de apresentação 30/03/2022 00:00:00

N° Processo 462/2022

N° Protocolo 470/2022

ID 114842

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Cariacica e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR JUARES DO SALÃO;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6333/2022

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2022	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/07/2022 16:36:38	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 29 dias, 7 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município em 22 de junho de 2022, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida Lei Nº 6.333 de 20 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6333/2022 - LEI

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/06/2022 08:17:32	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 23 dias, 16 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 128/2022 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 27 de maio de 2022 (protocolo 18085/2022).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 128/2022 - ofício de autógrafo

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2022 16:05:18	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 09 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2022 16:05:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2022 13:23:17	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2022 13:22:47	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 02 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/05/2022 13:22:11	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 02 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/05/2022 13:21:25	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 97/2022 - Parecer

Recebimento: 06/04/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/05/2022 10:38:42	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 103/2022 - Parecer

Recebimento: 05/04/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/04/2022 14:17:25	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2022 15:18:05	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de abril de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/03/2022 09:39:45	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 04 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2022 13:13:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}

04/07

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

jul

02/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 29 dias, 8 horas, 19 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 01/07/2022 Lei Municipal

jun

09/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 23 dias, 16 horas, 12 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/06/2022 Ofício de encaminhamento

09/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/05/2022

06/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 41 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/05/2022

06/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2022

06/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/05/2022

06/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2022

05/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/05/2022 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

06/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29 dias, 20 horas, 21 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2022 Parecer Jurídico

05/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 22 horas, 59 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/04/2022

01/04

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 5 horas, 38 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/04/2022

abr

31/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 20 horas, 26 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 31/03/2022

30/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 04/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 02/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 09/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 30/2022

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).

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