PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 99/2022

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Data de apresentação 12/09/2022 00:00:00

N° Processo 1627/2022

N° Protocolo 1646/2022

ID 116072

Ementa

DENOMINA “PRAÇA ODETE SOUZA DA COSTA”, a atual Praça Pública “sem nome”, situada na Rua das Palmeiras, Bairro Nova Esperança, zona urbana, neste Município

Autoria

VEREADOR NETINHO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei ordinária 6373/2022

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2022	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/11/2022 11:24:53	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 07 de outubro de 2022, encaminho ao setor de de arquivi para arquivar a referida lei nº 6.373, de 06 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Complementar Municipal 6373/2022 - lei

Recebimento: 04/10/2022	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/10/2022 13:43:18	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 237/2022 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 03 de outubro de 2022 (protocolo 28384/2022)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 237/2022 - ofício de autógrafo

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/10/2022 13:42:12	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 21 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 03 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2022 15:41:41	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 03 de outubro de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2022 12:12:18	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 03 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2022 12:11:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2022 12:11:34	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 30/09/2022 12:10:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 194/2022 - parecer

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/09/2022 12:06:16	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 206/2022 - Parecer

Recebimento: 19/09/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/09/2022 17:15:14	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2022 16:32:19	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de setembro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 13/09/2022 14:35:56	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 19 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 12/09/2022 09:32:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

04/11

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

nov

06/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 30 dias, 21 horas, 41 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Lei Complementar Municipal

04/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2022 Ofício de encaminhamento

03/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 22 horas Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 04/10/2022

out

30/09

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 29 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/10/2022

30/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/09/2022

30/09

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/09/2022

30/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/09/2022

30/09

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 4 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 30/09/2022 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/09

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 10 dias, 18 horas, 51 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/09/2022 Parecer Jurídico

19/09

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 19/09/2022

14/09

Leitura-PLL Plenário 6 dias, 1 hora, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/09/2022

12/09

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 5 horas, 3 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2022

12/09

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/09/2022

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 19/09/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 39 de 26/09/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 40 de 03/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 99/2022

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

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