PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 104/2022

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Data de apresentação 04/11/2022 11:49:07

N° Processo 1894/2022

N° Protocolo 1915/2022

ID 116351

Ementa

Altera a denominação da Praça localizada na Rua Antônio Rosetti, que passará a chamar-se Praça Adones Gonçalves, localizada no bairro Santana - Cariacica - ES.

Autoria

VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6431/2023

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/04/2023 11:55:20	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 14 dias, 45 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 31 de março de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6431, de 29 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6431/2023 - lei

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/03/2023 11:04:00	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 031/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 14 de março de 2023(protocolo 8340/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 31/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/03/2023 11:03:05	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 08 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2023 16:20:53	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Extraordinária de 08 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2023 17:19:43	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2023 17:19:23	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão extraordinária de 01 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2023 17:18:54	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão extraordinária de 01 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 01/03/2023 17:18:27	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 98 dias, 9 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12/2023 - parecer

Recebimento: 08/11/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/11/2022 10:45:58	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 234/2022 - Parecer

Recebimento: 08/11/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 08/11/2022 11:44:47	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2022 15:36:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de novembro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/11/2022 11:54:20	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 07 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/11/2022 11:49:07	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

10/04

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

abr

27/03

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 14 dias, 51 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 10/04/2023 Lei Municipal

27/03

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Ofício de encaminhamento

27/03

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 18 dias, 18 horas, 42 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

07/03

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 23 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/03/2023

01/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

2023

23/11

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 99 dias, 6 horas, 32 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 01/03/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/11

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 13 dias, 23 horas, 1 minuto Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 22/11/2022 Parecer Jurídico

08/11

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 20 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 08/11/2022

04/11

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 3 horas, 42 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/11/2022

04/11

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 5 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 04/11/2022

04/11

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/11/2022

nov

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 07/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 05 de 01/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 07 de 08/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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