PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 10/2023

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Data de apresentação 27/02/2023 00:00:00

N° Processo 223/2023

N° Protocolo 225/2023

ID 117000

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NOVO VIVER, FUNDADA EM 17/01/2008 LOCALIZADO NA TRAVESSA A, Nº 22, BAIRRO DE VILA MERLO - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO - CEP 29156-406.

Autoria

VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Para Elaborar Promulgação	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/07/2023 08:21:44	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Considerando a publicação do Diário da Câmara Municipal de Cariacica do dia 14 de julho de 2023, encaminho ao Setor de Arquivo a referida Promulgação nº 6.484/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6484/2023 - lei

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/07/2023 08:20:54	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 64 dias, 17 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Promulgação elaborada em 13 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 14:30:30	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 063/2023 encaminhando Autógrafo 37/2023 ao Executivo Municipal em 02 de maio de 2023 (protocolo 14823/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 63/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 14:27:49	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 24 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2023 16:38:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/04/2023 13:22:29	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura e votação na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 16:44:27	Ação: Retirado por Ausência do Autor
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2023 12:21:55	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão extraordinária de 12 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 10:34:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2023 10:33:21	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/04/2023 10:32:54	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 36/2023 - Parecer

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/03/2023 11:22:46	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 21/2023 - Parecer

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/03/2023 13:07:14	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2023 16:47:31	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/03/2023 16:25:01	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 06 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 27/02/2023 17:25:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{136 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

14/07

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

14/07

Para Elaborar Promulgação Secretaria Administrativa Elaborado Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Lei Municipal

jul

10/05

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 64 dias, 17 horas, 50 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 14/07/2023

10/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Ofício de encaminhamento

mai

27/04

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 15 dias, 21 horas, 48 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

24/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 3 horas, 16 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/04/2023

13/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 20 horas, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/04/2023

11/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 22 minutos Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 hora, 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

20/03

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 28 dias, 23 horas, 10 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 3 dias, 22 horas, 15 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Parecer Jurídico

07/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 2 dias, 20 horas, 19 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/03/2023

02/03

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 22 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/03/2023

01/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 dias, 22 horas, 59 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/03/2023

mar

27/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária - Expediente nº 06 de 06/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 10/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 24/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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