PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 20/2023

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Data de apresentação 09/03/2023 00:00:00

N° Processo 293/2023

N° Protocolo 295/2023

ID 117075

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE VENHA A INSTITUIR EM SEU CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O DIA DO JOÃO BANANEIRA.

Autoria

VEREADOR JUQUINHA;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6495/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 30/2023

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/08/2023 10:44:38	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 02 de agosto de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.495/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6495/2023 - lei

Recebimento: 26/07/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/07/2023 08:58:56	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 159/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 17 de julho de 2023 (protocolo 22585/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 159/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/07/2023 08:57:56	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 22 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 03 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2023 16:53:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 8 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 03 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/06/2023 16:43:46	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 03 de julho de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2023 16:42:41	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 26 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/06/2023 16:42:18	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 26 de junho de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 26/06/2023 16:42:03	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 63 dias, 6 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 117/2023 - parecer

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2023 14:55:22	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 dias, 7 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 42/2023 - Parecer

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 20/03/2023 15:52:46	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 16:21:18	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/03/2023 08:00:51	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2023 17:33:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

15/08

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

ago

27/07

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 20 dias, 1 hora, 45 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Lei Municipal

26/07

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/07/2023 Ofício de encaminhamento

04/07

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 22 dias, 16 horas, 4 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 26/07/2023

jul

27/06

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 7 dias, 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/07/2023

26/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/06/2023

jun

24/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 75 dias, 1 hora, 46 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

21/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22 dias, 23 horas, 2 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Parecer Jurídico

14/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 23 horas, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/03/2023

10/03

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 8 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 14 horas, 27 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária - Expediente nº 08 de 13/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 34 de 26/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 36 de 03/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/08/2023 15:00:22

VET 30/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 20/2023

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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