PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 30/2023

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Data de apresentação 28/03/2023 00:00:00

N° Processo 445/2023

N° Protocolo 447/2023

ID 117231

Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR LELO COUTO

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6450/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 11/2023

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 22/05/2023 11:46:02	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do município em 18 de maio de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.450, de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6450/2023 - lei

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 14:24:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 064/2023 encaminhando Autógrafo 35/2023 ao Executivo Municipal em 02 de maio de 2023 (protocolo 14816/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 64/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 14:21:28	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2023 16:39:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/04/2023 13:22:32	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura e votação na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 16:44:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 12 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2023 12:20:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão extraordinária de 12 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 12:04:41	Ação: Retirado por Ausência do Autor

Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na Sessão Ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2023 12:03:45	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/04/2023 12:03:20	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 39/2023 - Parecer

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/04/2023 11:13:24	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 31/2023 - Parecer

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 31/03/2023 15:17:58	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue a procuradoria jurídica para providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 16:28:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 29 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 28/03/2023 16:03:07	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 29 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 28/03/2023 16:02:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

22/05

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

10/05

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 11 dias, 21 horas, 21 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Lei Municipal

10/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Ofício de encaminhamento

mai

27/04

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 15 dias, 21 horas, 41 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

24/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 3 horas, 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/04/2023

13/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 20 horas, 37 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/04/2023

11/04

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 24 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 15 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 49 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 10 dias, 19 horas, 55 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Parecer Jurídico

abr

30/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 22 horas, 49 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 31/03/2023

28/03

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 25 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/03/2023

28/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 29/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 10/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 24/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/05/2023 00:00:00

VET 11/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 30/2023

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 19 horas, 43 minuto(s).}