PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 37/2023

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Data de apresentação 12/04/2023 00:00:00

N° Processo 580/2023

N° Protocolo 584/2023

ID 117371

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA CANTO FELIZ”, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA FRANCELINA DE JESUS E AVENIDA EDGAR GONÇALVES, EM FRENTE AO BELLA AUGUSTA RESIDENCE, BAIRRO DONA AUGUSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

VEREADOR AMARILDO

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6459/2023

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2023 10:10:11	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 07 de junho de 2023, encaminho ao setor de arquivo ara arquivar a referida lei nº 6459, de 06 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6459/2023 - lei

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:46:59	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 104/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 23 de maio de 2023 (protocolo 16958/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 104/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:45:32	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 20 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 16:43:38	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 08:46:49	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 18 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 08:45:51	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2023 08:45:29	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 16/05/2023 08:45:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 74/2023 - Parecer

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 02/05/2023 17:03:31	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 63/2023 - Parecer

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 27/04/2023 13:33:31	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 16:02:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2023 12:11:31	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 12/04/2023 14:51:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).}

19/06

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

07/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 12 dias, 23 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Lei Municipal

07/06

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Ofício de encaminhamento

jun

18/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 20 dias, 17 horas, 1 minuto Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 07/06/2023

16/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 7 horas, 56 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/05/2023

03/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 13 dias, 15 horas, 41 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

27/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 5 dias, 3 horas, 30 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Jurídico

26/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/04/2023

26/04

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 3 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/04/2023

12/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 12 dias, 21 horas, 19 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2023

12/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 26/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 17/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 37/2023

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