PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 76/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/06/2023 17:13:31

N° Processo 1545/2023

N° Protocolo 1570/2023

ID 118383

Ementa

Declara de Utilidade Pública, Associação dos Profissionais Avulsos do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6511/2023

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 13/09/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 13/09/2023 08:58:37	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do muncipio em 06 de setembro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.511, de 06 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6511/2023 - lei

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/08/2023 16:06:41	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 206/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 17 de agosto de 2023 (protocolo 27603/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 206/2023 - Ofício de Autógrafo

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/08/2023 15:53:25	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 09 agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 16:53:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/08/2023 10:45:51	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 16:27:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/08/2023 10:13:47	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 07 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 02/08/2023 10:13:25	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 150/2023 - Parecer

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/07/2023 11:05:31	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 132/2023 - Parecer

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/07/2023 13:43:08	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2023 16:03:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de julho de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 03/07/2023 17:22:38	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 05 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/06/2023 17:13:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

13/09

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

set

21/08

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 22 dias, 16 horas, 51 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Lei Municipal

21/08

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 13 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Autógrafo

09/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 11 dias, 22 horas, 59 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 21/08/2023

08/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 6 horas, 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 18 horas, 18 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 08/08/2023

03/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 6 horas, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/08/2023

02/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

07/07

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 25 dias, 23 horas, 7 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/08/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/07

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21 horas, 22 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/07/2023 Parecer Jurídico

05/07

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 39 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 06/07/2023

04/07

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 22 horas, 40 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/07/2023

03/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 dias, 9 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

30/06

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 37 de 05/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 41 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 42 de 09/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 76/2023

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}