| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 9 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/02/2026 16:11:03 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 09 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2026 16:10:21 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 11:37:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 11:21:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 11:12:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 07/07/2025 12:45:56 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 134/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 30/06/2025 12:03:25 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 88 dias, 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 10:38:06 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 31 de março 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 28/03/2025 13:03:52 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 31 de março de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/03/2025 12:54:22 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/03/2025 12:35:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|