Data de apresentação 04/06/2025 08:14:05
 N° Processo 3100/2025
 N° Protocolo 3105/2025
 ID 127100
 Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CRIARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

ARQUIVADO

 Norma resultante Lei Ordinária 6829/2025

  Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 7 horas, 56 minuto(s).

jan
2026
dez
ago
jun
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação