| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/02/2026 15:03:35 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 05/02/2026 14:39:41 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 10:07:26 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/01/2026 12:36:34 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 13 dias, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/01/2026 15:48:38 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/01/2026 12:07:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|