Data de apresentação 21/08/2026 10:27:31
 N° Processo 3585/2026
 N° Protocolo 3617/2026
 ID 133848
 Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ROSA DA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E À ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES.

 Situação

ARQUIVADO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação