Data de apresentação 15/09/2026 11:46:40
 N° Processo 3795/2026
 N° Protocolo 3827/2026
 ID 134496
 Ementa

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO “INSTITUTO SOCIAL E ESPORTIVO MOXUARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

CLEIDIMAR ALEMÃO;

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação