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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 13/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2020
Nº Processo: 257/2020
Data: 17/03/2020 17:08:50
Autor: Broinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no âmbito do município de Cariacica, de disponibilizarem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 81 /2020
Nº Processo: 265/2020
Data: 26/03/2020 17:36:32
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2019, no valor de R$ 1.045.535,74 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 82 /2020
Nº Processo: 266/2020
Data: 30/03/2020 08:55:09
Autor: Professor Elinho
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de Decretar que, sejam estendidos os prazos de validade das receitas e prescrições médicas de medicamentos não controlados, fornecidos pela Farmácia Popular da rede pública e privada, bem como de exames laboratoriais, ou enquanto perdurar a pandemia do vírus COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 87 /2020
Nº Processo: 274/2020
Data: 06/04/2020 11:35:41
Autor: Celso Andreon
Solicita a realização de "SESSÕES REMOTAS", tendo em vista o isolamento social em virtude do COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 119 /2020
Nº Processo: 253/2020
Data: 17/03/2020 13:25:10
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito estudo técnico com a intenção de instalar 5 (cinco) braços com luminárias na Rodovia Governador José Sette (ES-080), bairro Cariacica Sede, nesta municipalidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 123 /2020
Nº Processo: 262/2020
Data: 19/03/2020 16:41:51
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Através deste, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariacica, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que tomem providências necessárias para que seja elaborado um Projeto de valorização dos profissionais de saúde que estão atuando diretamente no combate ao Novo Coronavírus o COVID-19. Solicito um aumento da insalubridade desses servidores num percentual de 40% (quarenta por cento), pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, caso se entenda como necessário

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 124 /2020
Nº Processo: 263/2020
Data: 24/03/2020 11:31:36
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que proceda à instalação de dispensadores de álcool gel, além de disponibilizar sabonetes nas pias e lavabos das instituições de longa permanência de idosos, estabelecidas no município de Cariacica, visando à preservação da saúde e prevenção ao contágio de doenças disseminadas por vírus e bactérias.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 128 /2020
Nº Processo: 275/2020
Data: 07/04/2020 14:46:11
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Recapeamento (tapa-buraco) na Rua Treze de Maio no bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
 

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