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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 03/11/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 6 /2020
Nº Processo: 583/2020
Data: 27/10/2020 14:08:36
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n. 58/2020 de 26/10/2020 - veta totalmente o Projeto de Lei n. 42/2020, que revoga-se em todos os seus termos a Lei n. 5.560/2016, que dispõe sobre a instituição e a organização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Cariacica.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 03/11/2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 33 /2020
Nº Processo: 680/2020
Data: 27/10/2020 14:24:58
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n. 057/2020 - Projeto de Lei n. 027/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cariacica para o Exercício Financeiro de 2021.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 03/11/2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 49 /2020
Nº Processo: 683/2020
Data: 29/10/2020 12:17:03
Autor: Joel da Costa
INSTITUI O PLANO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE CAMELÔS DO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 50 /2020
Nº Processo: 684/2020
Data: 03/11/2020 11:01:44
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Altera denominação conhecido como Beco Sem Nome, que passará a chamar-se Francisco Lyrio da Rocha, localizado no Bairro Rio Branco, neste município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Requerimento N° 180 /2020
Nº Processo: 682/2020
Data: 29/10/2020 12:15:56
Autor: Professor Elinho
Requer providências no sentido de dispor sobre o encerramento de contrato com empresas privadas, prestadora de serviço para o Poder Executivo Municipal de Cariacica, que não cumprirem com os deveres trabalhistas junto a seus funcionários.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 181 /2020
Nº Processo: 685/2020
Data: 03/11/2020 11:36:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Os vereadores infra-assinados com assento a esta Augusta Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem mui respeitosamente a imérita presença de vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, requerem regime de urgência a tramitação do projeto de lei CMC nº 50/2020 de autoria do vereador Cesar Lucas, abaixo elencado: Projeto de Lei CMC nº 50/2020 - Altera a denominação conhecida como Beco Sem Nome, que passará a chamar-se Francisco Lyrio da Rocha, localizado no Bairro Rio Branco, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
Ordem: 7  Moção N° 49 /2020
Nº Processo: 681/2020
Data: 27/10/2020 15:19:07
Autor: Professor Elinho
Requer que seja feita Moção de Congratulação à Senhora Ethel Leonor Noia Maciel, em virtude do excepcional trabalho realizado na Universidade Federal do Espírito Santo e sua indicação para o eixo de “Situação Epidemiológica da COVID-19 e definição da população-alvo para vacinação”, do Ministério Federal da Saúde.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 03 de Novembro de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 299 /2020
Nº Processo: 686/2020
Data: 03/11/2020 11:38:34
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente, a extrema necessidade que seja providenciada obras de Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Fraternidade Tabajara ,localizada as margens da Rodovia Jose Sette, no Bairro Tabajara, Cariacica, a qual é declarada de Utilidade Publica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de novembro de 2020.
 

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