PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 02/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2021 Nº Processo: 943/2021 Data: 19/05/2021 14:24:56 Autor: Executivo Municipal DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR MUNIICIPAL Nº 28/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 24 de Maio de 2021, encaminhado para as comissões de Justiça, Educação e Saúde.
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 9 /2021 Nº Processo: 1010/2021 Data: 25/05/2021 15:37:47 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM 042/2021 - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PL COMPLEMENTAR N.007,DE 25 DE MAIO DE 2021-DISPOE SOBRE A ANISTIA DE MULTA,REMISSÃO E ISENÇÃO DE JUROS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 30 /2021 Nº Processo: 1015/2021 Data: 26/05/2021 10:38:19 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 040/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 1º E §2º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Serviços.
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021 Nº Processo: 1016/2021 Data: 26/05/2021 10:42:51 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 039/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 19 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 31 /2021 Nº Processo: 1025/2021 Data: 27/05/2021 13:27:04 Autor: Executivo Municipal Mensagem n. 043/2021 - Projeto de Lei n. 031/2021 - Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal ao Estado do Espírito Santo, para manutenção dos serviços prestados pela Maternidade de Cariacica. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de Maio de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais