Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 06/01/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Mensagem N° 1 /2025
Nº Processo: 262/2025
Data: 17/01/2025 15:30:25
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 009/2025 - O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.

Fase:
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Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 1 /2025
Nº Processo: 244/2025
Data: 16/01/2025 17:21:27
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 2 /2025
Nº Processo: 245/2025
Data: 16/01/2025 17:23:57
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 3 /2025
Nº Processo: 246/2025
Data: 16/01/2025 17:27:12
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 4 /2025
Nº Processo: 247/2025
Data: 16/01/2025 17:31:10
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 1 /2025
Nº Processo: 226/2025
Data: 16/01/2025 13:52:29
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 001/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2025
Nº Processo: 227/2025
Data: 16/01/2025 13:57:02
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 002/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM COMISSÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
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Ordem: 8  Projeto de Lei Executivo N° 3 /2025
Nº Processo: 229/2025
Data: 16/01/2025 14:05:54
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 008/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

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Ordem: 9  Proposta de Emenda a Lei Orgânica. N° 1 /2025
Nº Processo: 307/2025
Data: 22/01/2025 13:10:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 007/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

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Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 251/2025
Data: 17/01/2025 12:00:42
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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