DECRETO Nº 117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, na Lei n° 4.300/2005 e Decreto n° 050/05,

DECRETA:

Artigo 1º Fica concedida uma gratificação mensal ao servidor LÚCIO MAURO LEAL RODRIGUES representante da Área Social, que compõe o Núcleo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária - NEMAT, conforme nomeação constante no Decreto n° 050/2005.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica - ES, 14 de setembro de 2005.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.