DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 1998

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o processo nº 5.441/98.

 

DECRETA:

 

 

Artigo 1º Fica aposentado, a partir de 04/05/98, o funcionário AVIDIO ANDRÉ DA SILVA, braçal, código CS – 9.1.17, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “a”, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos integrais.

 

Artigo 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 04/05/98, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 26 de maio de 1998.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.