DECRETO Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 1998

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o processo nº 4.138/98.

DECRETA:

Artigo 1º Fica aposentado, a partir de 08/04/98, a funcionária MARIA DO NASCIMENTO, Professora “C”, código TS – 1.10.13, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “B”, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos integrais.

Artigo 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 08/04/98, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 27 de maio de 1998.

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.