DECRETO Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997

 

 

                        O Prefeito Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo,  no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o processo n° 4.312/96,

 

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica aposentada, a partir de 19/02/97, a funcionária ELZA NOGUEIRA DIAS, professor “A” código CM-4.3.12, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “b”, do Estatuto dos Servidores Civis do município de Cariacica - IPC, com proventos integrais.

 

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 19 de fevereiro de 1997.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.