DECRETO
Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA
– ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1° e ou 2° Graus abaixo
relacionadas, integrantes da rede escolar municipal:
01
- Escola de 1° e 2° Graus “Terfina Rocha Ferreira” em Itacibá a rua E. Manoel dos Santos;
02
- Escola de 1° e 2° Graus “Talma Sarmento de
Miranda”, Garcia 203/205;
03
- Escola de 1° Grau “Pedro Venturim”,
04
- Escola de 1° Grau “Ferdinando Santório”, à rua Colatina;
05
- Escola de 1° Grau “Álvaro Armeloni”, no Bairro Oriente à rua
São Paulo;
06
- Escola de 1° Grau “Tereza T. Martins”, no Bairro Dom Bosco à rua São Pedro n° 58;
07
- Escola de 1° Grau “São Vicente de Paula”,
08
- Escola de 1° Grau “Maria Paiva”, no Bairro São Geraldo à rua
Esmeralda;
09
- Escola de 1° Grau “Marília R. Coutinho”, no Bairro
Santa Cecília à rua São Sebastião;
10
- Escola de 1° Grau “Iracy Gobbi”, no Morro do Expedito à rua Genésio Loureiro;
11
- Escola de 1° Grau “Jones dos Santos Neves”, no Bairro Boa Sorte à rua Sete de Setembro;
12
- Escola de 1° Grau “Pio XII”, no bairro Alto da Boa Vista à rua
Pio XII;
13
- Escola de 1° Grau “Alzira S. Scarpino”
14
– Escola de 1° Grau “Laurinda P. do Nascimento” no
Bairro Grauna à Av. Principal;
15
- Escola de 1° Grau “Ângelo Zani” no Bairro Independência à Av. BR
16
- Escola de 1° Grau “Vienna R. Guterres”
no Bairro de Santana à rua Dulce Ferreira;
17
- Escola de 1° Grau “Gil Veloso”, no bairro de Alto Lage à rua
América;
18
- Escola de 1° Grau “João Pedro da Silva”, em Porto de Santana à rua Assembléia n° 57;
19
- Escola de 1° Grau “Retiro Saudoso”, no Bairro Retiro Saudoso;
20
- Escola de 1° Grau “Valderedo C. Resende”,
21
- Escola de 1° Grau “Durvalina C. Ribeiro”
22
- Escola de 1° Grau “São Jorge” no bairro Rio Marinho;
23
- Escola de 1º Grau “Santa Luzia”
24
- Escola de 1º Grau “Morro da Fevela” à rua 13 de maio, Boa Vista;
25 -
Escola de 1°
Grau “Santa Izabel”
26
- Escola de 1° Grau “Nova Jeruzalem” no bairro de
Nova Jeruzalem;
27
- Escola de 1° Grau “Piranema” em Piranema.
Art. 1º Para
efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1º e 2º Graus e
Pré-Escolares, abaixo relacionadas, integrantes da rede escolar municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha
Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
02) Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” - data
de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
03) Escola de 1º Grau “Ferdinando Santório” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
04) Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
05) Escola de 1º Grau “Tereza T. Martins” -
data de funcionamento 04 de março de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
06) Escola de 1º Grau “São Vicente de Paula” -
data de funcionamento 01 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
07) Escola de 1º Grau “Maria Paiva” - data de
funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
08) Escola de 1º Grau “Marília R. Coutinho” -
data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
09) Escola de 1º Grau “Iracy
Gobbi” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
10) Escola de 1º Grau “Pio XII” - data de
funcionamento 01 de março de 1967. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
11) Escola de 1º Grau “Jones dos Santos Neves”
- data de funcionamento 04 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
12) Escola de 1º Grau “Angelo
Zani” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
13) Escola de 1º Grau “Vienna
R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de
1973. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
14) Escola de 1º Grau “Gil Veloso” - data de
funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
15) Escola de 1º Grau “Alzira S. Scarpino” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
16) Escola de 1º Grau “Laurinha
P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
17) Escola de 1º Grau “Retiro Saudoso” - data
de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
18) Escola de 1º Grau “Valderedo
C. Resende” - data de funcionamento 22 de maio de 1964. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
19) Escola de 1º Grau “Durvalina
C. Ribeiro” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
20) Escola de 1º Grau “São Jorge” - data de
funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
21) Escola de 1º Grau “Santa Luzia” - data de
funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
22) Escola de 1º Grau “Santa Izabel” - data de
funcionamento 01 de março de 1974. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
23) Escola de 1º Grau “Piranema” - data de
funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
24) Escola de 1º Grau “Nova Jerusalém” - data
de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
25) Pré-Escolar “Jesus Menino” - data de
funcionamento 01 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
26) Pré-Escolar “Edmilson Varejão” - data de
funcionamento 01 de março de 1970. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
27) Pré-Escolar “Vera Cruz” - data de
funcionamento 03 de março de 1969. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
28) Pré-Escolar “Branca de Neve” - data de
funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
29) Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho” - data
de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
30) Pré-Escolar “A.B.C
do Bom Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
31) Pré-Escolar “Cleto Prudêncio Rodrigues” -
data de funcionamento 29 de outubro de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
32) Pré-Escolar “Tom e Jerry” - data de
funcionamento 10 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
33) Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data de
funcionamento 05 de fevereiro de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
34) Pré-Escolar “Manoel Coutinho Siqueira” -
data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
Artigo 2º As Escolas acima relacionadas
serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal, utilizando
verba própria existente no Orçamento Municipal.
Artigo 3º O presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º O
presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de funcionamento,
especificadas no Art. 1º deste. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
Cariacica, 28 de dezembro de 1979.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.