DECRETO Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1° e ou 2° Graus abaixo relacionadas, integrantes da rede escolar municipal:

01 - Escola de 1° e 2° Graus “Terfina Rocha Ferreira” em Itacibá a rua E. Manoel dos Santos;

02 - Escola de 1° e 2° Graus “Talma Sarmento de Miranda”, em Campo Grande, Av.Expedito Garcia 203/205;

03 - Escola de 1° Grau “Pedro Venturim”, em Campo Grande, A rua Projetada, Rosa da Penha;

04 - Escola de 1° Grau “Ferdinando Santório”, em Campo Grande à rua Colatina;

05 - Escola de 1° Grau “Álvaro Armeloni”, no Bairro Oriente à rua São Paulo;

06 - Escola de 1° Grau “Tereza T. Martins”, no Bairro Dom Bosco à rua São Pedro n° 58;

07 - Escola de 1° Grau “São Vicente de Paula”, em Campo Grande, à Av. Expedito Garcia n° 28;

08 - Escola de 1° Grau “Maria Paiva”, no Bairro São Geraldo à rua Esmeralda;

09 - Escola de 1° Grau “Marília R. Coutinho”, no Bairro Santa Cecília à rua São Sebastião;

10 - Escola de 1° Grau “Iracy Gobbi”, no Morro do Expedito à rua Genésio Loureiro;

11 - Escola de 1° Grau “Jones dos Santos Neves”, no Bairro Boa Sorte à rua Sete de Setembro;

12 - Escola de 1° Grau “Pio XII”, no bairro Alto da Boa Vista à rua Pio XII;

13 - Escola de 1° Grau “Alzira S. Scarpinoem Porto Novo à rua Celso Pereira;

14 – Escola de 1° Grau “Laurinda P. do Nascimento” no Bairro Grauna à Av. Principal;

15 - Escola de 1° Grau “Ângelo Zani” no Bairro Independência à Av. BR 101, Km 293;

16 - Escola de 1° Grau “Vienna R. Guterres” no Bairro de Santana à rua Dulce Ferreira;

17 - Escola de 1° Grau “Gil Veloso”, no bairro de Alto Lage à rua América;

18 - Escola de 1° Grau “João Pedro da Silva”, em Porto de Santana à rua Assembléia 57;

19 - Escola de 1° Grau “Retiro Saudoso”, no Bairro Retiro Saudoso;

20 - Escola de 1° Grau “Valderedo C. Resende”, em Boa Vista;

21 - Escola de 1° Grau “Durvalina C. Ribeiro” em Duas Bocas;

22 - Escola de 1° Grau “São Jorge” no bairro Rio Marinho;

23 - Escola de 1º Grau “Santa Luzia” em Campo Grande à rua Santa Luzia;

24 - Escola de 1º Grau “Morro da Fevelaem Campo Grande à rua 13 de maio, Boa Vista;

25 - Escola de 1° Grau “Santa Izabel” em Vila Izabel;

26 - Escola de 1° Grau “Nova Jeruzalem” no bairro de Nova Jeruzalem;

27 - Escola de 1° Grau “Piranema” em Piranema.

 

Art. 1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares, abaixo relacionadas, integrantes da rede escolar municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

02) Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” - data de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

03) Escola de 1º Grau “Ferdinando Santório” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

04) Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

05) Escola de 1º Grau “Tereza T. Martins” - data de funcionamento 04 de março de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

06) Escola de 1º Grau “São Vicente de Paula” - data de funcionamento 01 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

07) Escola de 1º Grau “Maria Paiva” - data de funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

08) Escola de 1º Grau “Marília R. Coutinho” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

09) Escola de 1º Grau “Iracy Gobbi” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

10) Escola de 1º Grau “Pio XII” - data de funcionamento 01 de março de 1967. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

11) Escola de 1º Grau “Jones dos Santos Neves” - data de funcionamento 04 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

12) Escola de 1º Grau “Angelo Zani” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

13) Escola de 1º Grau “Vienna R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de 1973. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

14) Escola de 1º Grau “Gil Veloso” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

15) Escola de 1º Grau “Alzira S. Scarpino” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

16) Escola de 1º Grau “Laurinha P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

17) Escola de 1º Grau “Retiro Saudoso” - data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

18) Escola de 1º Grau “Valderedo C. Resende” - data de funcionamento 22 de maio de 1964. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

19) Escola de 1º Grau “Durvalina C. Ribeiro” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

20) Escola de 1º Grau “São Jorge” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

21) Escola de 1º Grau “Santa Luzia” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

22) Escola de 1º Grau “Santa Izabel” - data de funcionamento 01 de março de 1974. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

23) Escola de 1º Grau “Piranema” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

24) Escola de 1º Grau “Nova Jerusalém” - data de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

25) Pré-Escolar “Jesus Menino” - data de funcionamento 01 de março de 1971. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

26) Pré-Escolar “Edmilson Varejão” - data de funcionamento 01 de março de 1970. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

27) Pré-Escolar “Vera Cruz” - data de funcionamento 03 de março de 1969. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

28) Pré-Escolar “Branca de Neve” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

29) Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

30) Pré-Escolar “A.B.C do Bom Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

31) Pré-Escolar “Cleto Prudêncio Rodrigues” - data de funcionamento 29 de outubro de 1972. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

32) Pré-Escolar “Tom e Jerry” - data de funcionamento 10 de março de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

33) Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1979. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

34) Pré-Escolar “Manoel Coutinho Siqueira” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

Artigo 2º As Escolas acima relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal, utilizando verba própria existente no Orçamento Municipal.

 

Artigo 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Artigo 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)

 

 

Cariacica, 28 de dezembro de 1979.

 

ALDO ALVES PRUDÊNCIO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.