DECRETO Nº 042, DE 26 DE MARÇO DE 1998

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 2.588/98,

 

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica aposentada, a partir de 11/03/98, a funcionária CARMOZINA GOMES, Professor “A”, código CM-4.1.13, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “b”, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos integrais.

 

Artigo 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 11/03/98, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 26 de março de 1998.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.