DECRETO
Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 641/74,
art. nº 5º, de 29/11/1974,
DECRETA:
 
Artigo 1º Fica anulado no orçamento
vigente as seguintes dotações:
000 – CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.00 – Vencimentos
.................................................. 6.700,00
             01.05 – Gratificação de Função
.................................... 6.000,00
             01.07 – Salários ........................................................    600,00
             02.04 – Gratificação por prestação
serviços extras ........... 6.500,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação, impressão e impressos em geral .. 10.000,00
             04.00 – Combustível e
lubrificantes .................................... 4.000,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos, conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis .. 11.100,00
             02.04 – Gratificação por prestação serviços
extras ........... 6.500,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             03.00 – Serviço de impressão,
encadernação e reprodução ..... 7.000,00
             04.00 – Conservação e reparos
......................................... 12.000,00
             08.00 – Telefone e Teler
................................................... 2.500,00
             10.00 – Locação de bens móveis e
imóveis .......................... 1.000,00
             11.00 – Assinatura, aquisição
divulgação de atos e documentos oficiais.. 8.000,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ................................... 28.800,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             01.00 – Despesas miúdas pronto pagamento
......................... 7.500,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             06.00 – Seguros
............................................................... 3.500,00
             20.00 – Outros Encargos Diversos
....................................... 16.000,00
3.2.0.0 – Encargos
Diversos
             03.00 – Salário Família
........................................................ 2.000,00
4.1.3.0 – Equipamentos
e Instalações
             04.00 – Automóveis, autocaminhões
e similares ....................... 2.000,00
             05.00 – Livros, publicações
técnicas e revistas ......................... 2.680,00
             17.00 – Outros materiais
permanentes ................................... 5.400,00
010 – Gabinete do
Prefeito
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 - Pessoal
            02.00 – Subsídios e Representações
...................... 32.000,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Passagens, transporte de
pessoal e suas bagagens ... 5.000,00
             03.00 – Serviços de Impressão e
Encadernação .................. 4.400,00
             04.00 – Conservação e reparos
........................................ 3.900,00
             09.00 – Portes, telegramas, fretes
e carretos ..................... 4.900,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ................................. 1.800,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             02.00 – Reposição, restituição e
indenização ....................... 2.000,00
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.1.0 – Subvenções
Sociais
            
02.00 – Instituições Federais – J.S.M. ................................
3.000,00
             05.00 – Instituições Privadas
             ABM
...............................................................................
500,00
             ABCM
.............................................................................
500,00
             ACM
...............................................................................
500,00
012 – Gabinete
Auxiliar
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos
......................................................... 1.600,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente
.............................................. 1.500,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................... 1.500,00
013 – Assessoria
Jurídica
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 –Vencimentos
..................................................... 15.800,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação .......... 2.000,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................... 760,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             11.00 – Assinatura, aquisição e
divulgação de atos e documentos ... 300,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ................................. 1.390,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             01.00 – Despesas miúdas pronto
pagamento ........................ 500,00
             10.00 – Custas sentenças judiciais
...................................... 300,00
             20.00 – Outros encargos diversos
.................................... 1.920,00
020 – Departamento de
Administração
021 – Gabinete do Diretor
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             01.00 – Artigos de Dormitório
.......................................... 9.630,00
             04.00 – Combustível de
lubrificantes ................................. 7.500,00
             10.00 – Material de limpeza e
higiene ................................ 5.500,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos e conservação ........... 500,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................1.600,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             02.00 – Passagens, transporte de
pessoal e suas bagagens ... 9.300,00
             04.00 – Conservação e reparos de
bens móveis e imóveis ..... 1.960,00
             08.00 – Telefone e Telex
............................................... 71. 700,00
             09.00 – Portes, telegramas, fretes
e carretos ..................... 2.940,00
             10.00 – Locação de Bens móveis e
imóveis ......................... 2.940,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros encargos diversos
...................................... 9.820,00
021-8 – Bem estar
Social
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.3.0 –
Transferência Assistência Previdência Social Inativos e Pensionistas
             03.00 – Salário Família
................................................... 1.190,00
3.2.5.0 – Contribuição
Previdência Social – “PASEP” ........................ 140.000,00
022 – Seção Pessoal
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos e expediente
desenho e encadernação ........... 577,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo ............................... 4.902,00
023 – Seção de
Serviços Gerais
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 - Pessoal
             01.03 – Gratificação Fixada e lei por
opção de licença premio . 6.626,00
             01.06 – Adicional tempo de serviço
.................................... 7.100,00
             01.07 – Salário de Pessoal
.............................................. 56.200,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente
.......................................... 3.700,00
             05.00 – drogas, produtos químicos
farmacêuticos inclusive de uso agropecuário ... 500,00
             10.00 – Material de limpeza e
higiene  e objetos para toilete ..
5.000,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos.............................. 5.500,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................1.920,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             04.00 – Conservação e reparos de bens móveis
e imóveis ..... 1.000,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ...................................3.920,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             06.00 – Seguros
.............................................................. 500,00
             20.00 – Outros encargos diversos
.....................................6.500,00
024 – Seção de Compras
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.07 – Salários
.......................................................... 12.850,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             01.00 – Material de Expediente
........................................ 1.096,00
             05.00 – Drogas, Produtos químicos
e farmacêuticos ............... 500,00
             10.00 – Material p/ limpeza e
higiene ................................ 1.000,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos e conservação ........... 500,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................3.500,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             04.00 – Conservação de reparos de
bens móveis e imóveis ..... 500,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros .................................... 500,00
100 – Departamento de Economia
e Finanças
110 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Material de Expediente,
desenho, encadernação e impressos em geral ... 2.200,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo ................................. 1.970,00
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.4.0 – Juros
             01.00 – Juros de Dívida Pública
......................................... 26.680,00
120 – Seção de
Arrecadação
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.07 – Salários
..................................................... 15.980,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de Expediente
........................................ 4.225,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos, conservação e adaptação .... 620,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................................3.610,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             02.00 – Passagens, transportes de
pessoas e suas bagagens ... 500,00
             04.00 – Conservação e Reparos de
bens móveis e imóveis ...... 500,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ...................................3.900,00
3.1.4.0 – Material de
Consumo
             20.00 – Outros serviços de terceiros
.................................3.000,00
130 – Fiscalização e
Cadastro
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.0 – Pessoal
             01.07 – Salário de pessoal
......................... 8.100,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de Expediente,
desenho, encadernação, impressos geral ... 1.020,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             02.00 – Passagens, transportes de
pessoal e suas bagagens .... 8.550,00
140 – Contabilidade
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.06 – Gratificação adicional
tempo de serviço ................. 3.690,00
             01.07 – Salários
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ... 2.255,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             03.00 – Serviço de impressão,
encadernação, cópias e reprodução .. 5.000,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ...........................................2.990,00
200 – Serviços
Rodoviários Municipais
4 – Viação, Transporte
e Comunicações
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
            04.00 – Combustível e lubrificantes
................... 15.229,00
            20.00 – Outros materiais de consumo
................. 7.492,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
            04.00 – Conservação e reparos de
bens móveis e imóveis ... 1.033,60
            14.00 – Conservação de rodovias e
acessórios ................ 109.576,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros Encargos Diversos
................................ 15.000,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.3.0 – Equipamentos
e Instalações
             03.00 – Tratores e Equipamentos
rodoviários e agrícolas ... 129.040,00
4.1.1.0 – Obras
Públicas
             06.00 – Ampliação, restauração e
modificação de obras .... 21.168,00
300 – Departamento de
Educação e Cultura
310 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
            02.00 – Artigos de expediente
............................ 750,00
            04.00 – Combustível e lubrificantes
................... 9.000,00
            20.00 – Outros materiais de consumo
................. 4.900,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
            02.00 – Passagens, transportes de pessoas
e as bagagens, pedágio ...... 3.000,00
            20.00 – Outros serviços de
terceiros ................. 5.000,00
320 – Setor de Ensino
Fundamental
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
            07.00 – Gêneros Alimentícios para
merenda escolar .... 4.450,00
            10.00 – Material para limpeza e
higiene e objetos ....... 4.950,00
            13.00 – Material elétrico e
iluminação ....................... 2.950,00
            14.00 – Material para pequenos
reparos conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 2.603,50
            15.00 – Matérias primas e material
para serviços diversos ....... 6.571,70
            20.00 – Outros materiais de consumo
................. 5.000,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
            04.00 – Conservação e reparos de bens
móveis e imóveis............ 1.000,00
3.1.4.0 – Encargos
diversos
            07.00 – Cartazes, homenagens,
serviços educativos, culturais e despesas conexas ... 5.000,00
            20.00 – Outros encargos diversos
.............................. 7.900,00
330 – Setor de Ensino
Fundamental – 2º Grau
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação e impressão ....... 10.000,00
             20.00 – Outros materiais de consumo
.............. 5.000,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ............... 3.400,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros encargos
............................... 5.000,00
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.1.0 – Subvenções
Sociais
             02.00 – Instituições federais
......................... 20.000,00
400 – Departamento de
Saúde
410 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.00 – Vencimentos
................. 148.500,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação e impressão ....... 2.356,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .............. 2.560,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ............... 1.690,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros encargos
............................... 3.000,00
410-7 – saneamento
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.1.0 – Obras
Públicas
             03.00 – Início de Obras
.................. 281.592,80
420-7 – Assistência
Médico Hospitalar
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos
............................. 72.683,74
             01.07 – Salário pessoal regido
pela CLT ..... 36.170,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação e impressão ....... 14.130,00
             03.00 – Artigos uso doméstico,
cirúrgico e enfermaria .......................... 3.450,00
             05.00 – Drogas produtos químicos e
farmacêuticos .............................. 15.370,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .............. 4.210,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             01.00 – Serviços técnicos e
especializado ......... 2.000,00
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ............... 1.750,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros encargos diversos
................... 1.000,00
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.1.0 – Entidades
Estaduais
             Santa Casa de Misericórdia de
Vitória  15.000,00
             Associação Evangélica do Esp.
Santo   15.000,00
             Instituto Cardiologia do Espírito
Santo  25.000,00
420-7 Assistência
Médico Hospitalar
        Construção de Postos de Saúde
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.1.1 – Obras
Públicas
            03.00 – Início de Obras
..................... 41.700,00
420 – Assistência
Médica e Hospitalar
        Implementação do Laboratório Municipal
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.3.0 – Equipamentos
e Instalações
            01.00 – Máquinas, motores e
aparelhos .................... 244.000,00
            10.00 – Máquinas de Escritórios
............................... 3.000,00
            11.00 – Outros equipamentos e
instalações ................ 14.370,00
4.1.4.0 – Material
Permanente
            06.00 – Móveis e utensílios
..................................... 22.214,00
            17.00 – Outros materiais permanentes
....................... 3.000,00
500 – Departamento de
Obras e Serviços urbanos
510 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.06 – Certificação Adicional
tempo serviço .............. 1.100,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação impressão e impressos em geral ... 917,00
             15.00 – Matérias primas e
materiais para os serviços diversos ............ 5.330,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             02.00 – Passagens, transportes de
pessoas e suas bagagens .................... 12.950,00
             04.00 – Conservação e reparos de
bens móveis e imóveis ........................ 46.120,00
             10.00 – Locação de bens móveis e imóveis
............................................ 20.000,00
3.1.4.0 – Encargos
diversos
             06.00 – Seguros
........................................ 15.000,00
             20.00 – Outros encargos diversos
................... 1.800,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capita
4.1.1.0 – Obras
Públicas
             04.00 – Prosseguimento e conclusão
de obras ... 477.332,00
             06.00 – Móveis e utensílios
............................... 4.680,00
520 – Limpeza Pública
        3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
01.66 – Gratificação
adicional tempo de serviço ........................... 490,00
01.07 – Salário
pessoal regido pela CLT .................................. 52.200,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             10.00 – Material para limpeza,
higiene e objetos para toilete ............ 9.100,00
             14.00 – Material para pequenos
reparos, conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 4.760,00
             15.00 – Matérias primas e
materiais para serviços diversos ................. 7.650,00
530 – Iluminação
Pública
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             15.00 – Matérias primas e
materiais para serviços diversos ............... 2.890,00
              20.00 – Outros materiais de
consumo .......................................... 9.816,00
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ............................................. 9.550,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             20.00 – Outros encargos diversos
................................................ 5.000,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.1.0 – Obras
Públicas
06.00 – Ampliação e
restauração e modificação de obras .............................. 307.461,60
540 – Parques e
Jardins
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             15.00 – Matérias primas e
materiais para serviços diversos ..... 2.653,25
20.00 – Outros
(serviços) materiais de consumo ................................ 4.697,94
550 – Cemitérios
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             14.00 – Material para pequenos
reparos, conservação de bens móveis e imóveis ... 3.000,00
             20.00 – Outros materiais de
consumo .................... 2.198,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.1.0 – Obras
Públicas
             06.00 – Ampliação, restauração e
modificação de Obras ........... 50.000,00
4.1.4.0 – Material
permanente
             04.00 – Ferramentas e Utensílios
.......................................... 1.000,00
TOTAL ..........................................................................................
3.178.209,30
(três milhões, cento e
setenta e oito mil, duzentos e nove cruzeiros e trinta centavos)
Artigo 2
º Com os recursos do artigo anterior ficam suplementadas no orçamento
vigente dotações orçamentárias:
010 – Gabinete do
Prefeito
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             04.00 – Combustível e lubrificante
.... 31.341,12
             20.00 – Outros materiais de
consumo ..... 8.472,50
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             11.00 – Assinatura, aquisição,
divulgação de documentos .......... 33.177,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             05.00 – Assistência Social
............................. 17.294,82
             07.00 – Cartazes, homenagens,
serviços executivos e culturais e despesas conexas ... 3.142,80
             20.00 – Outros encargos diversos
................ 17.776,94
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.1.0 – Subvenções
Sociais
             06.00 – Outras Instituições
.......................... 5.200,00
020 – Departamento de
Administração
021 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos
....................... 24.921,01
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente, encadernação,
desenho, impressão e impressoras em geral ... 19.334,23
3.1.3.0 – Serviços de
terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ....................... 7.457,02
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             01.00 – Despesas miúdas pronto atendimento
(digo) pagamento ............ 30.720,65
021 – 8 – Bem Estar
Social
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.3.0 –
Transferências Assistência e Previdência Social
             03.00 – Salário Família
................................ 68.240,00
3.2.5.0 – Contribuição
de Previdência Social
             01.00 – I.N.P.S.                        292.751,86
             02.00 – F.G.T.S.                       154.378,45
3.2.3.0 –
Transferência Assistência e Previdência Social
             03.00 – Salário Família
................................ 88.240,00
3.2.5.0 – Contribuição
de Previdência Social
             01.00 – I.N.P.S.              292.752,86
             02.00 – F.G.T.S               154.378,45
3.2.3.0 – Transferência
Assistência e Previdência Social
01.00 – Instivos
............................. 20.864,83
022 – Seção Pessoal
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
             01.07 – Saldo Pessoal CLT
................. 27.757,45
023 – Seção de
Serviços Gerais
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
             01.01 – Vencimentos
................ 94.766,66
100 – Departamento de
Economia e Finanças
110 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos ..............
5.118,20
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
             02.00 – Reposição, restituição e
indenizações ....................... 234,65
120 – Seção de
Arrecadação
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.00 – Vencimentos e vantagens
fixas
130 – Seção de
Fiscalização e Cadastro
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos
........................... 23.476,24
             01.03 – Certificação fixada em Lei
por opção de licença prêmio .... 18.306,13
             01.06 – Gratificação adicional
tempo serviço .............................. 13.557,16
140 – Seção de
Contabilidade
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.01 – Vencimentos
................................................ 65.058,00
 200 – Serviços Rodoviários Municipal
          4.2 – Viação Transporte e Comunicação
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
           01.01 – Vencimentos
....................................... 58.705,34
           01.07 – Salários
.............................................. 48.305,64
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             14.00 – Material para pequenos
reparos, conservação ou adaptação bens móveis e imóveis ... 3.794,95
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             20.00 – Outros serviços de terceiros
............................... 1.221,33
300 – Departamento de
Educação e Cultura
310 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
Civil
             01.01 – Vencimentos
........................................ 47.196,96
320 – Ensino
Fundamental
1º Grau
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.03 – Gratificação fixada em Lei
por opção de licença prêmio .......... 2.612,02
             01.06 – Gratificação adicional por
tempo de serviço .......................... 1.860,86
             01.07 – Salário pessoal regido
pela CLT ........................................ 412.010,23
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ... 1.321,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ....................... 1.100,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.0.0 – Obras
Públicas
             03.00 – Início de Obras
......................................... 400.510,00
330 – 2º Grau
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.07 – Salários
............................................ 167.290,00
500 – Departamento de
Obras e Serviços Urbanos
510 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
             01.01 – Vencimentos
...................... 23.476,24
             01.07 – Salários
........................... 180.079,00
3.1.2.0 – Material de
Consumo
             04.00 – Combustível e
Lubrificantes ............... 156.406,66
             14.00 – Mat. para pequenos reparos
conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis ... 42.621,60
             20.00 – Outros Materiais de
Consumo
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros
520 – Limpeza Pública
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.00 – Vencimentos
............................... 17.254,90
             04.00 – Combustível e
Lubrificantes .......... 101.602,40
             20.00 – Outros materiais de
consumo ......... 16.071,50
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
             20.00 – Outros serviços de
terceiros ............ 6.621,65
530 – Iluminação
Pública
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.3.0 – Material de
Consumo
             13.00 – Material Elétrico e
Iluminação ...................... 9.337,00
             12.00 – Iluminação Pública
.................................. 185.220,67
540 – Parques e
Jardins
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             07.00 – Salários .................................
2.133,65
550 – Cemitérios
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.1.1 – Pessoal
             01.07 – Salário de Pessoal
.............. 193,01
             TOTAL
................................ 3.178.209,30
(três mil cento e setenta
e oito mil duzentos e nove cruzeiros e cinqüenta centavos)
Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, o
presente decreto entrará em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal
de Cariacica, 1º de outubro de 1975.
VICENTE
SANTÓRIO FANTIN
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.