DECRETO
Nº 83, DE 28 DE JULHO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, e na forma da Lei Municipal n.° 2.199/91 e
2.982/94,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam designados, para exercer a função de representante Titular e Suplente das
Secretarias Municipais abaixo relacionados no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Cariacica COMDCAC:
I - Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano:
a) Titular: LÚCIA HELENA BENINCÁ
b) Suplente: LUCIANO SILVA DE
AZEVEDO.
II - Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho:
a) Titular: JOSÉ RAMOS DE SOUZA;
b) Suplente: DEISA ROCHA PIMENTEL;
III - Procuradoria Geral:
a) Titular: FÁBIO VEIGA SILVA
PIRES;
b) Suplente: CLAUDIO MENDONÇA DA
SILVA.
Artigo 2º
Este Decreto entra em vigor na presente data.
Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 28 de julho de
2005.
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.